Política Educacional no Brasil e o debate sobre qualidade
De Terça-feira 14 Setembro 2021 -  10:00
Até Terça-feira 05 Outubro 2021 - 13:00

 

Curso de Extensão

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

 

AULAS

CRONOGRAM

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

VAGAS

Professora

Politica Educacional no Brasil e o debate sobre qualidade.

Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema 

12 horas

4

14/09/21

21/09/21

28/09/21

05/10/21

Terça-feira 10h as 13h

 50

Suelem Lima Benicio

 

OBJETIVO GERAL DO CURSO

O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.

 

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MODALIDADE: On-line

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula - Política Educacional: Uma retrospectiva histórica

2ª Aula – O debate sobre qualidade na Educação Brasileira

3ª Aula – Democratização, Fluxo escolar, Avaliação e qualidade da educação

4ª Aula – Indicadores de qualidade e o CAQi

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;

2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARAUJO, Gilda C. de; OLIVEIRA, Romualdo P. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.

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BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.

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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>;. Acesso em: 28 mar. 2014.

______. Decreto nº 19.850, de 11 de Abril de 1931. Cria o Conselho Nacional de Educação. Diário Official, Rio de Janeiro, 15 abr. 1931, p. 5799 (Publicação Original). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-publicacaooriginal-1-pe.html>;. Acesso em: 31 jul. 2016.

______. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2o graus e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>;. Acesso em: 30 mar. 2014.

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SÃO PAULO (SP). Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.181.17-50, de 18/01/2017. Indicadores da Educação. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true>;. Acesso em: 8 dez. 2017.

SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Eccos. Revista Científica, v. 10, p. 147-167, 2008.

 

AVALIACÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

 

BREVE CURRÍCULO

Suelem Benício. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Atuou como Assistente Técnico Pedagógico junto a DOT/Núcleo de Educação Étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atuando na formulação de políticas públicas para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Professora de Ensino Fundamental e Médio junto a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Principais áreas de atuação: educação, educação básica, políticas públicas, relações étnico-raciais, ensino de sociologia e história.

Local Plataforma: Microsoft Teams / Google Drive

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